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Operação combate esquema de fraude de R$ 27 milhões em Salvador e seis cidades baianas

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Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (4) cumpre cinco mandados de prisão, 11 de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Jequié, Vitória da Conquista, Itiruçu, Gongoji, Ibicuí e Itamari. A operação nomeada de “Borda da Mata” é o resultado de cinco anos de investigação que desvelou um esquema fraudulento de sonegação fiscal e uso de “laranjas” por um grupo formado por 12 empresas, que atua principalmente no ramo de distribuição alimentícia.

A força-tarefa foi articulada entre o MP-BA (Ministério Público estadual), Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda) e a SSP (Secretaria de Segurança Pública). Segundo o MP-BA, em 24 anos de atuação do esquema, entre 1990 e 2014, o prejuízo chega a pelo menos R$ 27 milhões, valor do crédito reclamado em nome das empresas.

Ainda de acordo com o MP-BA, as investigações apontam para várias práticas criminosas cometidas pelo grupo, como: constituição ou compra de empresas em nome de familiares e em nome de empregados sem condições econômicas para tanto; indícios de blindagem patrimonial, por meio de doação de bens a familiares; e emissão de documentos fiscais em nome de empresas fictícias.

A operação conta com atuação de promotores de Justiça do Gaesf (Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e a Crimes contra a Ordem Tributária) e da Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Vitória da Conquista; de servidores da Sefaz e de delegados e policiais da Dececap (Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública).

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