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TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer: saiba o que acontece nesta terça

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O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades e pedem a anulação do pleito de 2014.
O julgamento está marcado para começar às 9h. Pode ser interrompido à tarde e retomado durante a noite.
A primeira etapa será a leitura de um resumo do caso pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin. O processo inteiro soma quase 8 mil folhas, enquanto o relatório final, encaminhado em sigilo na semana passada por Benjamin aos outros seis ministros da corte, tem pouco mais de mil páginas. A expectativa, porém, é que ele leia uma versão resumida.
Nesse momento, o público saberá quais provas foram levantadas ao longo da investigação conduzida pelo relator, como teor de depoimentos, documentos de testemunhas e resultado de perícias em gráficas da campanha de Dilma e Temer.

Diversos delatores da operação Lava Jato foram ouvidos no processo, entre eles ex-executivos do grupo Odebrecht.

Segundo informações vazadas do processo e publicadas na imprensa brasileira, o relatório deve dar destaque a acusações consideradas mais graves.

Uma delas é o suposto recebimento de propina de R$ 50 milhões da Odebrecht – essa doação, não registrada oficialmente (caixa 2), teria sido repassada em contrapartida à aprovação, em 2009, de uma medida provisória que beneficiava a empreiteira.

Outra é o suposto pagamento de R$ 25 milhões pela Odebrecht a partidos coligados à chapa Dilma-Temer, o que teria configurado compra de aliança em busca de tempo de TV.

2) Sustentações dos advogados e do Ministério Público

Após a leitura do relatório, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, concederá a palavra aos advogados de acusação (PSDB), de defesa (um para Dilma e outro para Temer) e ao Ministério Público, representado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino. Cada um terá direito a 15 minutos, mas Mendes analisa a possibilidade de autorizar cinco minutos adicionais.

Os advogados de Dilma e Temer negam ilegalidades na campanha. A defesa do presidente pede ainda que sua conduta seja analisada separadamente da de Dilma, tentando assim escapar de uma eventual cassação da chapa – o pleito contraria a jurisprudência do TSE, que considera a eleição do vice indivisível da eleição do cabeça de chapa.

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