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Sem acordo entre funcionários e patrões, lojas de shoppings de Salvador não abrirão no domingo

A maior parte das lojas dos shoppings de Salvador não abrirá no próximo domingo (10), devido a impasse entre empresários e empregados, que vem ocorrendo desde 2018. A decisão deve seguir durante os próximos domingos, até que seja feito um novo acordo entre as partes, que envolve, entre outras questões, o funcionamento do comércio aos domingos e feriados, além de questões salariais.

Um decreto expedido pela prefeitura na quinta-feira (7), autorizou o funcionamento do comércio em geral aos domingos, e aos feriados, mas desde que esteja nos termos estabelecidos em Convenção Coletiva do Trabalho.

Segundo Joelson Dourado, presidente do Sindicato dos Comerciários, que representa os trabalhadores, apesar do decreto, a categoria não é obrigada a trabalhar aos domingos, porque nenhuma convenção para tratar das questões de trabalho foi realizada entre as categorias.

Ainda segundo o presidente, é preciso que seja feito um acordo entre patrões e empregados para que os trabalhadores voltem a trabalhar.

O Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), representado pelo presidente Paulo Mota, confirmou que as lojas não vão funcionar do domingo.

“Eu entendo que no momento não dá para abrir as lojas. Eu não conheço o texto do decreto. Estou esperando retorno jurídico. Não há como o comércio funcionar no domingo. Eu ainda não conheço o texto do decreto. No momento eu acredito que não pode”, pontuou o presidente.

Quanto aos acordos, Paulo informou que o impasse continua porque o Sindicato dos Comerciários não apresentou nenhuma pauta.

“A gente ainda não recebeu nenhuma pauta [do Sindicato dos Comerciários]. A pauta é a referência. Nós estamos só aguardando . Sem pauta não faz convenção. Sem a pauta não tem negociação”, completou.

Caso

Os acordos entre empresas e empregados para definir funcionamento de lojas de rua e de shoppings de Salvador passaram a ocorrer depois que a Justiça do Trabalho de Salvador proibiu que os funcionários fossem obrigados a trabalhar no dia da votação do primeiro turno das eleições, em 7 de outubro de 2018. As lojas dos shoppings da capital baiana ficaram fechadas na ocasião.

O juiz estipulou uma multa de R$ 1 mil por cada empregado que comparecesse no local de trabalho, revertida em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade do Salvador.

De acordo com a Justiça, a questão chegou à 18ª Vara por meio de ação movida pelo Sindicato dos Empregados contra o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (Sindlojas) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio).

No dia 18 de outubro, houve um acordo, e as lojas de Salvador, incluindo as dos shoppings, voltaram a funcionar aos domingos e feriados. O acordo valeu até o dia 18 de novembro de 2018.

Já no dia 23 de novembro, outro acordo parcial entre empresários e comerciários foi realizado no Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc/TRT5-BA) e permitia o funcionamento de lojas de rua e shoppings de Salvador nos domingos e feriados até dezembro.

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