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Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na AL-BA acontece nesta terça-feira

cerimônia de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acontece nesta terça-feira (23), às 14h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. A comissão já existe a nível nacional, porém é uma novidade no parlamento baiano. A presidência fica a cargo do deputado estadual José de Arimatéria (PRB-BA). 

O deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA) se tornou presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A cerimônia de Lançamento da Frente será na próxima terça-feira (dia 23), às 14 horas, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, localizado no Parlamento Baiano. O parlamentar é autor de vários Projetos de Lei e Indicações em favor dos idosos, como também idealizador de diversas ocasiões com tom informativo e utilitário na Casa, com assuntos sobre situações que acometem as pessoas da terceira idade. Segundo informações da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), entre 2005 e 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais na população do Brasil cresceu de 9,8% para 14,3%.

Ao longo dos seus 20 anos de vida pública, o deputado José de Arimateia tem atuado com afinco na defesa dos interesses dos idosos. No seu primeiro mandato na Casa (1999-2003), o parlamentar chegou a propor a criação da Delegacia do Idoso. O órgão passou a atuar a favor da terceira idade em 2006, na capital baiana. Já em 2011, em pronunciamento no Parlamento Baiano, ele solicitou ao Governo do Estado da Bahia a criação de uma delegacia similar no município baiano de Feira de Santana.

O republicano também solicitou, através da Indicação 18.698/2011, a criação do Instituto do Idoso. A ideia é promover a integração da população da terceira idade, oferecendo atividades lúdicas e culturais, promovidas por profissionais de áreas diversas, que reforcem sua capacidade de se incluir na sociedade.

Como presidente da Frente, o republicano objetiva dar maior visibilidade acerca do Projeto de Lei do Poder Executivo, do qual ele foi relator e já foi aprovado em 17 de dezembro de 2013 pela ALBA. O PL tem a finalidade de instituir a Política Estadual da Pessoa Idosa, por meio da Lei 12.925. “Ainda não conseguimos, através do Governo do Estado, a regulamentação da Política Estadual da Pessoa Idosa. Agora darei a minha contribuição com toda força e empenho para que definitivamente produza efeitos realmente significativos e eficazes. De forma integrada, tenho certeza que temos condições de alterar a realidade dos idosos, principalmente na assistência à saúde”, garantiu Arimateia, explicando que irá também lutar muito pela implantação de mais Conselhos Municipais e Estaduais do Idoso no Estado.

Foram convidados para a cerimônia, o Ministério Público, Sindicatos, a Defensoria Pública, o Conselho Estadual e Conselhos Municipais do Idoso, Entidades, Secretarias Estaduais e Municipais, Câmaras de Vereadores, deputados estaduais e federais, a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), além do coordenador Nacional do PRB Idoso, Ricardo Quirino.    

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