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LATAM é condenada a pagar indenização ao dono de cadela morta durante voo

Empresa terá que pagar R$ 4 mil por morte de cadela durante voo

A Justiça condenou a LATAM Airlines Brasil a indenizar dono de cadela que morta durante voo da companhia em dezembro de 2018. O valor a ser pago pela empresa será de R$ 4 mil, porém a ré ainda poderá recorrer. 

O valor determinado pela juíza do 5° Juizado Especial Cível de Brasília corresponde a R$ 1 mil pelo reembolso da passagem do animal de Brasília para Manaus e R$ 3 mil por danos morais pela morte da cadela, que tinha de 2 anos de idade. 


Entenda o caso:

Uma cadela de 2 anos de idade morreu em voo que saiu de Manaus em direção a Brasília, em dezembro de 2018. Após voo chegar ao destino, de acordo com informações do autor do processo, um amigo que estava à espera do animal foi informado de que a cadela havia morrido. 

O supervisor operacional de Brasília, no dia seguinte, teria entrado em contato com o dono do bicho para informar que a cadela havia sido encaminhada a uma clínica veterinária para necropsia e que o laudo sairia em 15 dias. Disse ainda que ele seria amparado e informado sobre todas as etapas do processo. Depois de 26 dias do ocorrido, a empresa não manteve contato com o dono.

A LATAM lastimou o fato e orientou o autor, por email, a preencher um formulário de solicitação de indenização. De acordo com ele, a empresa se isenta de diversas responsabilidades e não trata de carga viva, apenas de bagagem genérica. Ela alega que não há comprovação da boa saúde do animal antes da viagem e existe indícios de que o cão sofria de síndrome branquicefálica, culpando o dono pela ausência de comprovação de dano material e moral. Por sua vez, o dono respondeu que se o animal foi transportado sem a checagem dos documentos necessários, a culpa seria da empresa. 

A Justiça, ao tomar decisão, ponderou que o autor contratou transporte de animais vivos, e a LATAM entregou o animal sem vida, constatando que houve falha na prestação de serviço. 

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