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BOLSONARO RECUA E REVOGA TRECHO DE MP QUE PERMITIA SUSPENDER SALÁRIOS POR 4 MESES

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), recua e revoga trecho de medida, um dia após publicar a MP (Medida Provisória 927), que fixava regras para a relação entre empresas e trabalhadores durante a pandemia do novo coronavírus e permitia a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses.

Hoje, o Presidente Bolsonaro, publicou em sua rede social que decidiu rever um trecho do dispositivo e revogá-lo. Veja o trecho, publicado  pouco antes das 13h desta segunda-feira (23), no Twitter .:

“Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário”. 

O restante do documento, no entanto, foi mantido, podendo ser adotadas pelo empregadores as seguintes medidas: o teletrabalho, a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde do trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o diferimento do recolhimento do FGTS.

O documento também prevê, na seção sobre o teletrabalho, que “o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância”. Na seção de férias, o documento diz que “o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão”.

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