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Associação sofre na luta por punição a réus 10 anos após acidente da TAM e cogita abrir mão de recursos

Criada a partir da dor provocada pelo maior desastre aéreo ocorrido em solo brasileiro, a Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054 (Afavitam) proporcionou união e conquistas para pessoas que enfrentavam um momento tão delicado. Porém, 10 anos depois, ainda pena na tentativa de buscar a punição aos réus do acidente que aconteceu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e causou 199 mortes.

No dia 17 de julho de 2007, o Airbus A320 que saiu da capital gaúcha com destino a São Paulo no voo 3054 da TAM não parou na pista do terminal na capital paulista e bateu em um prédio da própria companhia. Morreram todos os passageiros e a tripulação, além de pessoas que estavam em solo.

A Afavitam contratou um advogado criminalista para atuar como assistente de acusação do Ministério Público Federal (MPF), que teve aceitas pela Justiça Federal denúncias contra três pessoas consideradas responsáveis pelo acidente. Os réus foram absolvidos em duas instâncias, e por isso o presidente da entidade, Dario Scott, de 54 anos, cogita abrir mão de recursos que ainda podem ser ajuizados.

A Procuradoria da República denunciou o diretor de segurança de voo da companhia aérea, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro; o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e Denise Abreu, que na época era diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Somente em julho de 2011, quatro anos após o acidente, a denúncia por atentado contra a segurança de transporte aéreo na modalidade dolosa (quando há a intenção) foi aceita.

“Infelizmente nossa justiça é lenta”, comenta o presidente da associação.

Quase outros quatro anos mais tarde, a Justiça Federal em São Paulo absolveu os três réus, na primeira derrota da associação. O MPF, com assistência da Afavitam, ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na capital paulista. A decisão da primeira instância foi mantida no dia 12 do mês passado, e ainda pode ser contestada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que ainda buscamos é a justiça, que não conseguimos alcançar. Eu diria que já foi uma vitória termos levado [os três ao banco dos réus]”, diz Scott. “Uma punição das pessoas responsáveis serviria de exemplo para não se repetir uma tragédia como essa.”

Garantia de direitos

Apesar da derrota nos processos criminais, a associação foi importante para acolher pessoas que, ainda sentindo a dor provocada pela perda de pessoas próximas na tragédia, precisavam enfrentar a burocracia para reivindicar e garantir direitos.

“O grande segredo é a união e a transparência”, opina o presidente da entidade, Dario Scott, de 54 anos, que perdeu no acidente a filha Thais, então com 14 anos. “A união faz a força, você consegue ser ouvido. Essa é a nossa maior conquista. Nos organizamos muito rápido em um primeiro momento para a identificação das vítimas e isso acabou fortalecendo esse grupo, que permanece unido até hoje”, acrescenta.

Menos de dois meses após a tragédia, familiares de vítimas se uniram para formar a Afavitam e, em algumas semanas, os primeiros resultados apareceram. Após reuniões, a empresa firmou um termo de compromisso com o Procon, o Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo para que fossem fornecidos passagens aéreas e um local para a realização de encontros semanais da entidade, além de garantir planos de saúde e acompanhamento psicológico a pessoas que perderam familiares na tragédia.

“A associação foi única no mundo com essa eficiência, porque eles eram organizados. Não sei de onde tiravam forças para serem racionais, mas eles eram extremamente organizados. Foi constituída uma diretoria, não era uma coisa amadora”, conta o advogado Eduardo Lemos Barbosa, autor do livro “A História Não Contada do Maior Acidente Aéreo da Aviação Brasileira”, no qual relata a atuação na busca por indenizações pelo desastre aéreo e a convivência com parentes de vítimas.

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