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Dez são presos em operação contra esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da saúde de Feira de Santana

Dez pessoas foram presas durante uma operação contra esquema criminoso responsável por desviar mais de R$ 100 milhões, nos últimos três anos, da saúde pública do município de Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 km de Salvador. A ação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (18).

Os presos não tiveram as identidades divulgadas. Além dos 10 mandados de prisão temporária, a operação cumpriu também 23 mandados de busca e apreensão contra os profissionais da saúde, empresários e agentes públicos envolvidos no esquema. Também foram expedidos mandados em Aracaju, São Paulo e Fortaleza.

A operação foi realizada pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), Receita Federal do Brasil (RFB) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)

Segundo a Receita Federal, a ação é resultado de uma investigação iniciada em 2016 pela Promotoria de Justiça de Feira de Santana.

Promotores de Justiça responsáveis pela investigação também constataram que uma grande cooperativa que fornecia mão de obra na área da saúde recebeu, entre 2007 e 2018, quase um R$ 1 bilhão proveniente de contratos celebrados com diversos municípios baianos e com o Governo do Estado.

Fiscalizações realizadas identificaram diversas irregularidades nos processos de contratação da cooperativa, como a ausência de projeto básico ou termo de referência, vícios nas cotações de preços para definição do orçamento de referência, cláusulas restritivas no edital e irregularidades na própria condução dos certames, com favorecimento para a cooperativa investigada.

Além disso, foi constatada a falta de controle sobre os pagamentos realizados, o que permitiu a ocorrência de superfaturamento.

Nas investigações do Gaeco da Bahia, verificou-se também fraude nas escalas de plantão de profissionais como médicos, odontólogos e enfermeiros, que gerou excedentes financeiros que eram repassados aos integrantes da organização criminosa, depois de passar por mecanismo de lavagem de dinheiro, envolvendo transações para “laranjas” e empresas de fechada.

As práticas geraram para a Administração Municipal de Feira de Santana, entre 2016 e 2017, um prejuízo de aproximadamente 24 milhões de reais.

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